Redução da maioridade vai aumentar violência, diz juiz em audiência no Senado
23/04/2015 11h54 Brasília
Karine Melo – Repórter da Agência Brasil Edição: Denise Griesinger
A redução da maioridade penal não terá reflexos na redução da violência. Essa foi a tese defendida nesta...
Transexual consegue mudança de nome e de sexo através da Defensoria Pública
Publicado em: 20/04/2015
A Defensoria Pública do Estado de Sergipe obteve decisão favorável para mudança de nome da transexual R.S.S.S, que preferiu ter seu nome de nascimento preservado.
A ação de Retificação de Registro...
Constitucionalidade de direitos sucessórios diferenciados para companheiro e cônjuge será discutida pelo STF
Publicado em: 22/04/2015
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir se é constitucional a regra do Código Civil (CC) que prevê regimes sucessórios diferentes para cônjuge e companheiro...
Cunha tem novo aliado contra exame da OAB
Relator de propostas que alteram regras para ingresso na carreira de advogado apoia projeto de peemedebista que prevê gratuidade do exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Presidente da Câmara chama exigência de ‘caça-níquel’
POR FÁBIO GÓIS | 22/04/2015...
16/04/2015 - 09:17
DECISÃO
Sentença não condenatória pode ter força executiva quando reconhece direito certo, líquido e exigível
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o prosseguimento do cumprimento de sentença que julgou improcedente a ação declaratória de nulidade...
A educação vai mudar o Brasil
“Precisamos fazer um grande pacto em toda a sociedade para revolucionar a educação brasileira. E o maior agente de transformação da educação chama-se professor”, diz presidente da Frente Parlamentar da Educação
POR CONGRESSO EM FOCO | 16/04/2015 08:30
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